sábado, 13 de março de 2010

Revolução Francesa

A situação da França antes da revolução
de 1789

As novas formas de produção industrial nasceram e se desenvolveram nos quadros do Antigo Regime existentes na França. Por isso, a sua natural expansão, como ocorreu na Inglaterra, encontrava obstáculos nas altas taxas cobradas pela nobreza, nos impostos cobrados pelo Estado absolutista e nas restrições estabelecidas pela política mercantilista. Em outras palavras, o absolutismo francês, diferentemente do inglês, resistia às transformações da sociedade. Era, pois, um sério obstáculo ao desenvolvimento dos meios de produção controlados pela burguesia.
Por isso, para a burguesia francesa era vital destruir o governo absolutista que sustentava todos os privilégios das corporações e da nobreza feudal. Foi o Iluminismo que, como movimento intelectual nascido na França, soube detectar as contradições e denunciá-las com clareza.
No fim do século XVIII, a população francesa estava divida politicamente em três ordens. O clero compunha o primeiro Estado; a nobreza , o segundo Estado. Eles eram os mais privilegiados, sustentados pelos impostos pagos pelo Terceiro Estado, que correspondia a cerca de 98% dos habitantes e eram composto de burgueses, trabalhadores urbanos e camponeses.
À época, o país enfrentava sérias dificuldades económicas. Além de endividada externamente, a França via sua agricultura sofrer com secas e sua indústria minguar por causa da concorrência inglesa. Como solução, os ministros do rei Luís XVI, influenciados pelo liberalismo, propuseram cobrar impostos da nobreza e do clero, até então isento de tributos. As classes dominantes pressionaram contra o projeto, e a situação política ficou tensa.
Para saber maishttp://www.youtube.com/watch?v=q-c8__Btz_U



Era na cidade que se encontrava a camada mais dinâmica da sociedade francesa: a burguesia, cujo sucesso estava intimamente ligado ao desenvolvimento de seus negócios e empreendimentos e que por isso, estava atenta a todas as oportunidades de ganhar dinheiro. Os grandes banqueiros e comerciantes eram a camada mais rica dessa classe e viviam dos grandes negócios; os advogados, médicos e outros profissionais formavam a camada intermediaria; finalmente, os usurários, pequenos lojistas e pequenos industriais formavam a pequena burguesia. Apesar de ricos e de controlar a produção e os negócios da nação, os burgueses não gozavam de nenhum privilégio politico ou social.
Ainda nas cidades, encontravam-se outro importante setor da sociedade: as camadas populares urbanas, que viviam de seu trabalho e suas condições de vida variavam de acordo com seus ganhos.
Uma minoria da população formava a camada privilegiada da época: a aristocracia, que incluía, além da nobreza, o alto clero (bispos,cardeais etc.). Para essas pessoas, a riqueza e a boa vida não dependiam nem da sorte nos negócios nem do trabalho pessoal, mas unicamente do seu nome, do nascimento nobre.Apesar de já não gozar da autonomia e do poder político de seus antepassados, tinham imensos privilégios: não pagavam impostos, cobravam taxas dos camponeses, além de receber algum tipo de pensão ou renda do Estado. Mas também nesse grupo de privilegiados havia diferenças: a pequena nobreza do interior era sustentada pelas taxas cobradas dos camponeses; a nobreza cortesã vivia na corte do rei e recebia pensões do Estado; e a nobreza judiciária, ou togada, ocupavam importantes cargos nas magistraturas da monarquia. Os indivíduos dessa parcela da nobreza provinham da alta burguesia, que compravam títulos de famílias nobres arruinadas.
A organização financeira do reino exerceu papel fundamental no desencadear dos acontecimentos revolucionários. A monarquia absoluta precisava ter um sistema de arrecadação de impostos para satisfazer suas necessidades. Ma os gastos eram sempre maiores que a receita, e essa tendência se acentuou no século XVIII, quando o défice do Estado atingiu altas taxas. Os impostos cobrados pela Coroa não atendiam às suas necessidades, o que a fazia recorrer a empréstimos da burguesia financeira para evitar a bancarrota. 
As guerras, a diplomacia, a dívida pública ( empréstimos) e os gastos com a corte eram responsáveis por mais de 75% das despesas da monarquia. A intervenção da França na Guerra de Independência dos EUA onerou ainda mais os cofres franceses. Ao mesmo tempo, o comércio interno francês não crescia, pois as alfândegas interna, herança feudal, impediam seu livre desenvolvimento.


 Para saber mais: shttp://www.youtube.com/watch?v=Hfe_Mt4V8h0"target="blank">
http://www.youtube.com/watch?v=qyEyB7PtBWs
A organização política da sociedade e o desencadear da crise
Quando subiu ao poder , o Luís XVI (1774) convocou, para o cargo de controlador geral das finanças, o fisiocrata Turgot, que julgava ser  a forma desigual da cobrança dos impostos o problema fundamental. Sem dúvida a maior parte da população pagava pesados impostos  diretos e indiretos; uma outra parcela da sociedade francesa pagava um pouco menos impostos, mas mesmo assim eram altos. A nobreza, por sua vez, era  isenta. Por isso tudo, Turgot propôs  então uma reforma tributária que cobrasse impostos proporcionais de toda a sociedade. Evidentemente, essa proposto foi vetada pela nobreza e Turgot se afastou do cargo.
Em 1778, com a entrada da França na guerra dos EUA, foi nomeado Jacques Necker . De início, Necker apelou para os empréstimos a fim de cobrir os gastos da guerra. Em 1781, percebendo que só os empréstimos não seriam suficientes, apresentou uma proposta de reforma tributária, na qual estava incluída a cobrança de impostos da nobreza. Por isso, foi afastado do cargo por ordem do rei, sob pressão da nobreza. A crise financeira abalava a autoridade do rei, principalmente perante a nobreza.
Entre 1783 e 1787 foram feitas novas tentativas de cobrar impostos da nobreza, mas a Assembleia dos Notáveis (de nobres),defendendo seus interesses, vetou as tentativas de reforma tributária.

Pressionado pela crise que se divisava sem saída, o rei, auxiliado por Brienne, o novo controlador, convocou os Estados Gerais, a câmara consultiva que a nobreza impusera à monarquia no século XIV. Dessa câmara participavam os representantes de toda a nação, mas de acordo com uma divisão obsoleta, em três ordens: primeiro estado, o clero: segundo estado, a nobreza; terceiro estado, o resto da nação.Ou seja, quem não fazia parte do clero ou da nobreza pertencia ao terceiro estado.
Os representantes se reuniam separadamente para deliberar sobre as propostas do rei. Em seguida formavam a assembleia, onde cada estado tinha direito a um voto. Dessa forma, as ordens privilegiadas ( nobreza e clero) tinham seus interesses garantidos, pois ao terceiro estado cabia apenas um voto.
O Antigo Regime demonstrava sua fragilidade: a convocação dos Estados Gerais agradavam, por motivos diferentes, á nobreza conservadora e á burguesia revolucionária.

Os primeiros passos da revolução

Os Estados Gerais haviam sido convocados para o dia 5 de maio de 1789. Sabia-se de antemão que a situação não mudaria se não se mudasse o sistema de votação. O rei tentou, usando a força, impedir que se discutisse a questão da proporcionalidade dos votos. Mas o terceiro  estado, com apoio de alguns nobres e clérigos mais cultos, tentaram mudar o sistema de votação.
Na sessão de abertura, no palácio de Versalhes, o rei frisou que a discussão deveria ser ater a questões financeiras e não a problemas políticos. Os deputados do terceiro estado, apoiados por elementos das outras ordens e principalmente por populares que tomavam conta das ruas de Paris, forçavam o debate de temas políticos. Em 16 de Junho, declaram-se em Assembleia Nacional Constituinte, exigindo uma constituição para a França. Fazer uma constituição significaria submeter o próprio rei às leis. Seria o fim do absolutismo.
Como o rei e a nobreza tentaram impedir o prosseguimento da rebeldia do terceiro estado, eles juraram não se separar até que "se tenha redigido e estabelecido uma constituição na França". Esse juramento ficou conhecido como juramento do jogo da Péla.
A noticia de que o rei reunia tropas para reprimir as manifestações de liberdade chegou à capital. Em Paris, no dia 14 de Julho de 1789, a população pobre (artesãos, operários, pequenos comerciantes, lavadeiras e costureiras) os chamados sans-culottes, tomou de assalto a Bastilha, antiga prisão do Estado e símbolo do poder absoluto do rei. As armas encontradas no local foram distribuídas entre os populares, que passaram a participar ativamente das lutas políticas. O exército real foi dissolvido e formaram-se milícias de cidadãos burgueses, que tentavam controlar o movimento popular das cidades.Os camponeses, por seu lado, invadiram propriedades e queimavam documentos de servidão, rebelando-se contra séculos de opressão e miséria. Reivindicavam a distribuição das terras entre aqueles que nelas trabalhavam. Os proprietários se atemorizaram, com medo de pagar com a própria vida a exploração que sempre exerceram sobre os camponeses. 
A Era das Constituições  ( 1789-1792)

A revolução estava acontecendo. Em 1789, a Assembleia Constituinte aprovou a célebre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.. Baseada nos ideais iluministas, ela declarava que todos os homens nascem livres e iguais em direitos e que a única fonte de poder é o próprio povo. A liberdade individual foi considerada um direito inalienável. Todavia, essa Declaração também defendia o direito à propriedade privada, o que marcava a desigualdade entre os ricos e os pobres. Em lugar do privilégio pelo nascimento, o privilégio da fortuna.
A Constituição foi promulgada em 1791. Ela consagrava as liberdades individuais, estabelecia a separação dos três poderes , ou seja dividia o Estado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Determinava a eleição de deputados da Assembleia Legislativa, com voto censitário (condicionado à renda), de modo que a maioria dos membros pertencia à elite burguesa. A França tinha se tornado uma Monarquia Constitucional. O rei ainda era o mesmo, Luís XVI, mas agora ele tinha que obedecer às leis criadas por deputados, cuja maioria estava ligada à burguesia. O absolutismo tinha acabado.
Enquanto  os deputados em Paris discutiam as novas leis, no campo os trabalhadores famintos resolviam fazer justiça por conta própria. Invadiram propriedades, demoliam castelos, queimavam documentos e tomavam pedaços de terra. Famílias de nobres eram linchadas pelos camponeses.Chegando as noticias a capital os deputados na noite de 4 de Agosto de 1789, chamada de a noite do Grande Medo, aprovaram a lei que abolia todos os privilégios feudais.
Em Julho de 1790, a Assembleia divulgou a Constituição Civil do Clero, que transformava os membros do clero em funcionários do governo e confiscava os bens das ordens religiosas. As novas leis assustaram a aristocracia, que emigrou para os países vizinhos, principalmente Holanda e Sacro Império (Alemanha). Nesses países, as forças conservadoras preparavam a contra-revolução.
Enquanto isso, na Assembleia os deputados estavam divididos em três grupos. Os  girondinos, representantes da nobreza e alta burguesia, sentados à direita do plenário, pretendiam a volta do Antigo Regime, eram mais conservadores e combatiam a ascensão dos "sans-culottes" (os que não usavam, traje da nobreza- ou seja, o povo).
Os Jacobinos, à esquerda, representavam a média e pequena burguesia, eram apoiados pelas camadas populares e buscavam ampliar a participação do povo no governo, defendendo o voto universal. Tinham como expoentes Danton, Marat, Hébert, Robespierre e Desmoulins.
Os deputados do centro, a maioria, apelidados de grupo do pântano, oscilavam entre jacobinos e girondinos. É dessa época as denominações direita, centro e esquerda para definir as posições políticas de grupos, partidos ou pessoas.
Os trabalhos da Assembleia Constituinte estavam quase terminados, quando o rei tentou fugir para a Prússia (Alemanha) para se reunir ao exército de emigrados e comandar a invasão da França. O rei foi preso na cidade de Varennes e enviado de volta a Paris. Ainda assim, a alta burguesia, temendo novo período de agitação popular, manteve a monarquia parlamentar.
Ate o momento a Revolução parece que está dando certo para a burguesia (representada pelos girondinos). Afinal, a burguesia tinha abolido tudo o que queria: o fim do absolutismo (existia agora uma Monarquia Constitucional), o término do feudalismo ( desde a noite do Grande Medo e a declaração da igualdade jurídica estabelecida pela Constituição) e o poder dos representantes burgueses. 
Acontece que a Revolução Francesa não tinha sido feita só pela burguesia. Quem realmente saiu as ruas foram os sans-culottes e os camponeses. Eles o que ganharam? Relativamente pouco. As eleições para deputados seriam com voto censitário, isto é, somente os cidadãos ativos, os que tinham considerável renda, poderiam votar. Pobres não participavam.Eram cidadãos inativos. As mulheres não possuíam direitos políticos. Apesar de as obrigações feudais estarem extintas, os camponeses continuavam sem direito a possuir um pedaço de terra. E, na cidade, a Lei de Le Chapelier proibia as greves, os protestos e as organizações dos trabalhadores. As massas populares tinham enfrentado os exércitos reais. Agora viam-se frustradas. Porém, tinham armas e a Revolução iria se radicalizar.
As massas, furiosas, foram para as ruas protestar. A Guarda Nacional dissolveu a manifestação. O que foi a  Guarda Nacional? Ela foi criada pela burguesia durante as revoltas de 1789. Só podia participar os cidadãos ativos, ou seja , os que tinham alta renda. Portanto, era uma política burguesa para  reprimir as manifestações populares, que eram bem menos armados que a Guarda Nacional.
Enquanto isso, as tropas formadas por Prússia e Áustria, junto com milhares de nobres franceses que tinham emigrado por causa da Revolução, uniram forças militares para atacar a França. Foram os homens comuns do povo que começaram a organizar a resistência. Eram os voluntários(os sans-culottes), liderados pelos jacobinos Robespierre, Marate e Danton. Na boca das pessoa, o hino revolucionário, a Marselhesa, começava a ser cantado. O palácio real foi cercado e combates violentos foram travados entre  o povo e soldados mercenários. Por fim, o rei Luís XVI foi capturado e preso pelo povo de Paris e pela Guarda Nacional que tomaram o Palácio das Tulherias, era o fim da monarquia na França  A Assembleia Nacional passou a chamar-se Convenção Nacional, a qual passou a ser eleita por voto universal.  Era a república.
Em Setembro de 1792, a Comuna Revolucionária de Paris, cheias de ardor revolucionário,e para não perder sua conquistas derrotaram as tropas contra-revolucionárias. Foi a Batalha de Valmy. Paris estava salva. O poeta prussiano (alemão) Goethe, que participou dos acontecimentos, afirmaria: "A partir de hoje e desse lugar tem início uma nova era na história da humanidade".
A República, o governo girondino e a revolução jacobina  
As diferenças políticas voltaram a aparecer entre os deputados da Convenção Nacional. Os jacobinos, também conhecidos como a Montanha, pois ocupavam a parte mais alta da sala, defendiam o controle da sociedade sobre as atividades do comércio e o voto popular e uma administração centralizada para o país. Os girondinos, sentados à direita defendiam a inviolabilidade da propriedade privada e  o voto censitário.
O julgamento do rei, acusado de alta traição, dividiu a Convenção: os jacobinos queriam a pena de morte, enquanto os girondinos buscavam outra solução, tentando evitar a radicalização da revolta. Em 14 de Janeiro de 1793, o rei foi condenado à morte .A execução foi realizada em 20 de Janeiro de 1793. Entretanto, os jacobinos ainda eram minoria dentro da Convenção, e os girondinos detinham o poder. O governo desta facção foi marcado por uma grave crise económica: a revolução paralisara muitos setores da produção e a política económica liberal do governo girondino favorecia a especularão, tornando insustentável a situação das camadas populares e pequeno burguês.
No dia 2 de Junho, grupos de sans-culottes armados cercaram a Assembleia e exigiram a prisão dos deputado girondinos. Imediatamente, os deputados jacobinos assumiram o governo.

Os jacobinos no poder

O novo governo revolucionário reativou o Comité de Salvação Pública, cuja liderança coube a Robespierre. Em Julho de 1793, o líder revolucionário popular Jean-Paul Marat foi assassinado por uma monarquista, desencadeando violenta reação do governo jacobino e do povo.
Foi elaborada uma nova Constituição, a mais democrática de toda a história da Europa: estabelecia o sufrágio universal, garantia o direito à insurreição, alimento e trabalho para todos os cidadãos. Para controlar os preços, o governo jacobino estabeleceu o "máximo", ou seja, o tabelamento dos preços dos alimentos, o que, de início, beneficiou os setores populares. Porém, logo surgiu o câmbio negro, prejudicando as camadas populares.
Mas outros problemas surgiram para os jacobinos: a nobreza contra-revolucionária ocupou uma região no sudeste da França (Vendéia), e a Inglaterra tomou o porto de Toulon (Mediterrâneo). No plano interno, a burguesia francesa, temerosa do radicalismo do governo, fomentou revoltas nas províncias, para desmoralizar os jacobinos. Para enfrentar a ameaça externa, o exército foi reformado, incorporando os sans-culottes, e, sob a liderança de Napoleão Bonaparte, retomou Toulon e a Vendéia. Internamente, o Comité de Salvação Pública suspendeu a Constituição e os direitos individuais, criando um tribunal revolucionário sumário, com poderes para condenar à morte na guilhotina qualquer pessoa suspeita de conspirar contra o governo. Por esses motivos, esse  período da Revolução Francesa ficou conhecido como período do Terror. 
Enquanto isso, medidas de caráter progressista eram tomadas: foi abolida a escravidão nas colônias, o que gerou a primeira revolução na América Latina, a da independência do Haiti. A reforma do calendário, de acordo com os fenómenos da natureza - os meses receberam os nomes de Termidor, Brumário, etc. - pretendia diminuir a influência da igreja católica na sociedade francesa.
O governo dos jacobinos, liderados por Robespierre, foi por excelência o governo da pequena burguesia: incentivou o aparecimento de pequenas propriedades no campo e pequenas oficinas artesanais. Esse fato é bastante importante para entendermos por que na França o desenvolvimento capitalista se deu de maneira diferente do que ocorreu na Inglaterra. Muitos historiadores afirmam que as pequenas propriedades teriam atrasado o estabelecimento do capitalismo de grandes empresas e comprometido, até certo ponto, o progresso industrial do país.
No entanto, a política de centro-esquerda de Robespierre foi tornando o governo jacobino isolado: de um lado, a execução de líderes das camadas populares, com Jacques Roux e Hébert, tirava-lhe o apoio dos sans-culottes; de outro, a intervenção do governo nas atividades económicas afastava a grande burguesia.
No dia 27 de Julho de 1794 (9 Termidor, pelo novo calendário) os deputados da alta burguesia proclamaram os jacobinos fora da lei e prenderam seus líderes Robespierre e Saint-Just, que foram executados na guilhotina, sem julgamento. Acabava a experiência pequeno-burguesa da revolução e o poder voltava às mãos da alta burguesia.

 Para saber mais: http://www.youtube.com/watch?v=UGDCAfJbQjc
http://www.youtube.com/watch?v=o2tqvKM9gPo

A Convenção Termidoriana e os Diretórios

Com o golpe de 9 Termidor, assumiu o governo o grupo da alta burguesia. Medidas de caráter anti-revolucionário foram tomadas: restaurou-se a escravidão nas colônias, aboliu-se a Constituição de 1793 e se instaurou uma feroz perseguição aos membros do partido jacobino. Suprimiu-se o "máximo", e os preços subiram rapidamente, gerando protestos, que foram contidos pelo exército.
O Diretório 
A nova Constituição estabeleceu o governo do Diretório, em que o poder Executivo ficava nas mãos de cinco diretores e o Legislativo era dividido em duas câmaras: a Câmara dos Quinhentos e a Câmara dos Anciãos. O governo do Diretório enfrentava forte oposição da extrema-direita de realistas(monarquistas) e da  esquerda, herdeira dos jacobinos. Em 1795, os monarquistas organizaram uma rebelião em Paris, ameaçando o governo do Diretório; Napoleão Bonaparte, general afastado por simpatizar com os jacobinos, foi chamado e, com o apoio da artilharia, esmagou a revolta em 5 de Outubro de 1795. Em maio de 1796, os  jacobinos, liderados pro Gracus Babeuf, rebelaram-se e também foram derrotados por Napoleão Bonaparte, que, com essas duas vitórias, caiu nas simpatias do Diretório.
O governo do Diretório trouxe um certo desenvolvimento económico: as indústrias têxteis e metalúrgicas progrediram, beneficiadas pela inflação. Mas foram as dificuldades internacionais que absolveram o governo do Diretório, com uma ofensiva à Áustria feita através da Itália e da Alemanha simultâneamente.
Napoleão Bonaparte comandou a ofensiva à Itália e rapidamente dominou o Piemonte, aliado da Áustria. O exército francês havia sido derrotado na Alemanha e a vitória de Napoleão tornou-o ainda mais popular; para consolidar seu prestígio, o general deu aos cofres franceses o produto das pilhagens feitas por seu exército nas ricas planícies do Norte italiano.
Em Outubro de 1797, a Áustria estava derrotada e assinou a paz de Campofórmio, em que cedia à França a margem esquerda do rio Reno e reconhecia o direito francês sobre a Bélgica e sobre Milão; em troca, recebeu a antiga República de Veneza.
As novas conquistas eram importantes para a França, que agora contava com aliados constantes, além de uma fonte segura de recursos. Com a paz de Campofórmio, a Primeira Coligação formada por Áustria, Prússia, principados do Sacro Império, Inglaterra, Espanha e Holanda, que lutava contra os franceses desde 1792, foi desfeita, e somente a Inglaterra permaneceu em guerra com a França. As tentativas de Napoleão para atingir os interesses da Inglaterra conquistando a Índia foram frustradas no Egito pela poderosa esquadra da marinha inglesa.
Enquanto isso, no continente europeu formava-se nova coligação de potências para lutar contra a França. Lideradas pela Inglaterra, forças da Rússia, da Turquia, da Áustria e de alguns pequenos estados europeus tomaram regiões conquistadas por Napoleão na Itália.
O povo francês estava cansado da inflação, especulação e corrupção do governo do Diretório. Todos os setores da sociedade francesa clamavam por um governo estável.
Napoleão, ciente da situação caótica do Estado, conseguiu ludibriar a esquadra inglesa que cercava o Egito e, em Outubro de 1799, desembarcou na França. Com apoio de vários setores da sociedade Napoleão e, inclusive de alguns membros do governo,deu um golpe de Estado em 18 Brumário (Novembro de 1799). Seu governo tinha um único objetivo: consolidar as conquistas da burguesia, criando condições para que o capitalismo se desenvolvesse plenamente na França.
Enfim, a Revolução Francesa marcou o fim do absolutismo na França e a subida definitiva da burguesia ao poder, preparando a consolidação do modo capitalista de produção. Mas essa revolução não ficou restrita à França: suas ideias espalharam-se pelo resto da Europa e atingiram a América Latina, que, inspirada nos ideais revolucionários franceses, iniciou um período de longas lutas contra a dominação dos países ibéricos.

  

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